Apesar de o governo de São Paulo ter voltado atrás em vários pontos das medidas de aumento do ICMS em produtos agro vendidos dentro do estado, a carga tributária maior foi mantida para algumas saídas interestaduais. Somente para as indústrias de defensivos e biodefensivos é calculado um aumento de custo de R$ 200 milhões e, além de o produtor sentir esse peso no bolso, especialistas apontam o risco de outros estados também adotarem uma tributação maior.
No começo de janeiro, produtores respiraram um pouco mais aliviados. O ICMS voltou a ser isento em vendas internas de diversos produtos agropecuários. “O governo percebeu que realmente ia aumentar o custo de produção tanto do pequeno produtor como também o aumento da cesta básica e dos alimentos do consumidor. Como você sabe, nós temos 78% de pequenos produtores no estado de São Paulo e você também conhece que 50%, 55% do salário do trabalhador vai para alimentação. Então, o governo sentiu que realmente precisaria mudar”, disse, na ocasião, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp).
No entanto, nas saídas interestaduais, alguns insumos agropecuários seguem com taxa tributária maior. É o caso de fertilizantes, rações e defensivos. De acordo com o Convênio 100, de 1997, adubos e rações contam com um desconto do ICMS em operações externas de 30%. Logo, o imposto que tem alíquota fixa de 12%, cairia para 8,2%.
